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Política Privacidade
A presente Política de Privacidade tem por objetivo a proteção de todos os seus usuários, buscando e entendendo ser necessária a garantia e proteção dos dados pessoais, da dignidade e dos direitos fundamentais de privacidade, intimidade, liberdade, honra e imagem do usuário.
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.
Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. As informações são compartilhadas apenas com parceiros e fornecedores que irão prestar o serviço.
Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei ou por determinação judicial.
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Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
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Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei 12.965/2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, e poderá ser atualizada sem prévio aviso em decorrência de eventual atualização normativa.
São Direitos dos Usuários, em conformidade com a Lei 13.709/2018, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei 13.709/2018;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei 13.709/2018.
Os direitos previstos nesta Política de Privacidade serão exercidos mediante requerimento expresso do titular ou de seu representante legal.
O requerimento será atendido sem custos para o usuário, nos prazos e nos termos previstos em lei.
Durante a utilização do website, a fim de resguadar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário deverá informar seus dados pessoais e não os de terceiros, sob pena de responsabilidade criminal.
O usuário deve zelar pela própria segurança digital, de modo que, a proteção do nome de usuário e senha associada são de sua inteira responsabilidade.
O usuário é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais e está ciente de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola o contido nesta Política de Privacidade.
O usuário fica terminantemente proibido de solicitar ou ter acesso a dados pessoais de terceiros, independente da maneira que o fizer e do motivo alegado..
É dever do usuário informar imediatamente ao website qualquer suspeita de fraude para apuração do ocorrido.
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